Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2872 aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobrez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1804 somente após o trânsito em julgado da sentença desconstitutiva do contrato. - Liminar denegada. - Decisão mantida. - Agravo improvido’ (Agravo de Instrumento n. 29.080-4 - São José do Rio Preto 2a-Câmara de Direito Privado - Relator: Vasconcellos Pereira -25.03.97 - V.U.). ‘COMPROMISSO DE VENDA E CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3028 - Vistos.Defiro tanto a produção da prova pericial quanto da oral.Em respeito à ordem prevista no CPC, primeiramente será realizada a perícia médica.Nomeio o Dr. João Fernando Gonzales Peres, médico do município de Catanduva, CRM 41.978, com especialidade em cirugia geral e medicina do trabalho, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3521 requerido intimado, na pessoa de seu Procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil.2. Intime-se por carta com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3130 Processo 1000292-81.2018.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.Z.S. - Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA. Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Para a audiência de conciliação, designo o dia 06/06/2018 às 10:30h. Cite-se e intimese o(a) requerido(a) e intime-se o(a) autor e o Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3212 do executado do valor fixado para os alimentos (72,33 % do salário-mínimo - f. 11, item 2), bem como providencie o depósito na conta indicada às f. 5, item 5. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Processo 1000418-34.2018.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3740 DE JUSTIÇA.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Deverá o i. Procurador atentar-se para a correta formação do processo eletrônico, nos termos do artigo 1.197 das NSCGJ, tendo em vista que todos os anexos foram nomeados como documentos e o sistema permite a classificação mais detalhada, como “procuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3374 apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, salientando que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (Art. 694, §§ 1º e 4º do Código de Proc