Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2143 Processo 0001027-78.2020.8.26.0596 (processo principal 1000790-32.2017.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.K.P.S. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se e observe-se. Intime-se a parte executada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2531 Processo 1000619-46.2015.8.26.0596 - Inventário - Sucessões - Flavia Paola Palmeira Feliciano e outros - Maria Catarina Rodrigues Feliciano - Certifique a serventia se a parte interessada cumpriu integralmente com o determinado no despacho de fls. 54/55, indicando os faltantes, se o caso.Em tendo sido cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 2349 escolhido na modalidade digital.Nota-se que nem mesmo a constituição de um processo autônomo para início da execução é previsto no atual CPC.Dessarte, ante o sincretismo do procedimento, visto que a autora deverá iniciar a execução nos próprios autos que ensejaram o crédito, JULGO EXTINTO o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3686 processuais, uma vez que são os demandantes beneficiários da justiça gratuita. Pelas partes, de comum acordo, foi dito que renunciam ao prazo recursal. Ato seguinte pelo MM. Juiz foi dito que: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos á renúncia ao direito de recorrer. EXPEÇA-SE TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3044 diante da ausência de informações quando ao estado do bem à época do óbito, tenho que o valor colacionado deva ser aquele da Tabela FIPE quando da abertura da sucessão. Por fim, não há falar-se em indenização pelas compensações, no valor de R$ 10.722,76, com quer o inventariante. Isso porque a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2315 pagamento das pensões alimentícias em atraso ou justificar a mora em que se acha, sob pena de prisão em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, e protesto da dívida (NCPC, art. 528, § 1º e 3º). Deverá constar do mandado que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3034 Processo 1000165-66.2015.8.26.0596 - Inventário - Sucessões - Expedito André Ferreira - Karina Rodrigues de Oliveira e outros - Dê-se ciência aos interessados da cópia da matricula imobiliária fornecida pelo CRI de Serrana, ás fls. 374/375. Sem prejuízo, oficie-se à COHAB-RP para que informe sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4397 pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos, entendo necessário que se estabeleça o contraditório para eventual decisão em sede de tutela antecipada. 3. Considerandoo atual quadro da saúde nacional, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2224 a fixada anteriormente. 4. Cite-se e intimem-se para comparecimento à audiência no Setor de Conciliação, advertindo-se que restando negativa a conciliação será designada audiência para apresentação de defesa, instrução e julgamento, onde as partes deverão comparecer, acompanhados de seus advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2511 (OAB 219827/SP) Processo 1000672-90.2016.8.26.0596 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Ribeiro - - Eugenio do Nascimento Ribeiro - - Terezinha do Nascimento Ribeiro - - João do Nascimento Ribeiro - - Clara Neres dos Santos - Acolho o plano de partilha de fls. 299/303. Entretanto, o mes