Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2867 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000673-14.2016.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gentil Viana ADVOGADO : 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000675-81.2016.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.V.C.Q. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1693 Processo 3000445-17.2013.8.26.0323 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fabiano A R de Carvalho EIRELI - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1731 na exordial. Com efeito, a obrigação alimentar deve respeitar o binômio necessidade/possibilidade, devendo o genitor cumprir o dever de prestar o sustento à prole dentro da sua capacidade econômica, de maneira que não venha a ter o seu sustento prejudicado. Nesse sentido: Ação de alimentos, movida po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1731 na exordial. Com efeito, a obrigação alimentar deve respeitar o binômio necessidade/possibilidade, devendo o genitor cumprir o dever de prestar o sustento à prole dentro da sua capacidade econômica, de maneira que não venha a ter o seu sustento prejudicado. Nesse sentido: Ação de alimentos, movida po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1731 na exordial. Com efeito, a obrigação alimentar deve respeitar o binômio necessidade/possibilidade, devendo o genitor cumprir o dever de prestar o sustento à prole dentro da sua capacidade econômica, de maneira que não venha a ter o seu sustento prejudicado. Nesse sentido: Ação de alimentos, movida po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1364 Saliente-se que o rito escolhido pela exequente apenas prevê a prisão civil e o protesto do título judicial, nada disciplinando quanto à incidência de multa e honorários em caso de não pagamento voluntário. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1951 Processo 1000083-37.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.J.G.S. - F.S.O.S. - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção de classe, qual seja: cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 88 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 2265183-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 488 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2265183-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1467 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, B do CPC. Homologo também a renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se de pronto o trânsito em julgado, vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer.Expeça-se o termo de guarda definitivo.Após, arquivem-se os autos com as