Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1807 Processo 0000712-73.2019.8.26.0341 (processo principal 1000434-26.2017.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Zlt Transportes Ltda Me e outros - Vistos. Em primeiro lugar, a decisão de fl. 93 atendeu especificamente ao pedido da parte requerida as fls. 88/89, que pugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1754 perito, constante no quesito n° 2 - fl. 456 e fl. 182, nos termos do artigo 40 do CPP, em razão da suposta ocorrência de crime ambiental (artigo 60 da Lei 9.605/1998) remetam-secópiados autos aoMinistérioPúblico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, nada mais sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1665 levantamento dos honorários periciais de fls. 96/97, conforme requerido às fls. 114/115. Expeça-se o competente MLE. Intimese. - ADV: THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP) Processo 1000626-22.2018.8.26.0341 - Inventário - Inventário e Partilha - Edina Maria Cirino - Cleodinei José Cirino - Creonice Conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1846 Assistência Social de Cruzália. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: SUELLEN ANTUNES MARTINS (OAB 75751/ PR), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP) Processo 1000388-37.2017.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Icbc Industria e Comercio de Bebidas Ltda - Supermerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1800 representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção, visando o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, ao Principio da não surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1603 Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções Petições Diversas” e Petição Intermediária deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. - ADV: AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1835 confusão entre produtos semelhantes. Outrossim, o denominado trade dress é o conjunto imagem do produto inserido no referido mercado de consumo para venda. São, por exemplo, as cores e a disposição da marca no próprio produto. Individualiza, por assim dizer, a própria marca de tal sorte que, quando d