Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2025 Oliveira da Silva - Intime-se o ilustre procurador do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP) Processo 0003069-47.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - Cleliana Aparecida Cune - - Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1942 a juntada do demonstrativo atualizado do débito com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios (fl. 109)Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para efetuar a penhora sobre o saldo eventualmente existente de FGTS em nome do executado LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF 169.796.178-93, procedendo-se a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2794 CAVICCHIA BATISTELA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.Transitada em julgado, considerando que se trata de beneficiários das assistência judiciária gratuita e que houve a concordância da