Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2189 Processo 1500091-57.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANDERSON JEAN GUI - Vistos. Diante da manifestação do ilustre representante do Ministério Público à fl. 367, JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado ANDERSON JEAN GUI, em virtude do integral cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2450 Processo 1000677-40.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Companhia Brasileira de Aluminio C B A e outros - Deferido o prazo solicitado pelo(a) autor(a)/ requerido(a). - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1315 devida, providenciando a serventia a indicação do necessário (o valor, em que guia deve ser recolhido e o respectivo código). Int. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP) Processo 1000677-40.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1449 RELAÇÃO Nº 0121/2021 Processo 0000074-81.2021.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Marchetti da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1688 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Deferido o prazo solicitado pelo(a) autor(a)/ requerido(a). - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 1000673-03.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2072 autos principais do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP) Processo 0001327-07.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1000950-92.2016.8.26.0337) (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1669 LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP) Processo 0001528-33.2020.8.26.0337 (processo principal 0009918-02.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Tania Camilla Barbosa de Souza - Aguarde-se o pagamento do oficio requisitório expedido. Int. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1877 Processo 0000954-73.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1002448-92.2017.8.26.0337) (processo principal 100244892.2017.8.26.0337) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Rosa Ferreira Cestariolli - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, acerca do extrato de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1764 se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP) Processo 0001005-50.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000932-66.2019.8.26.0337) (processo principal 100093266.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eliane Jesus Aragão - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1701 92.2017.8.26.0337) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Rosa Ferreira Cestariolli - Diante da expressa concordância da exequente com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS (fls. 21), homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efe