Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2687 Eventuais custas remanescentes pela autora. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000411-62.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tatiana Cristina Dini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1938 Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), PATRICIA NANTES M DO AMARAL DE TOLEDO PIZA (OAB 98124/ SP) Processo 1000148-64.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3126 Processo 1000489-22.2022.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - 1- Defiro o sobrestamento da execução fiscal até a data do parcelamento do débito indicada pela exequente nos autos. 2Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1897 Alimentos - V.K.G.F. - R.F. - Vistos. Homologo a renúncia apresentada à fl. 1164 pela Dra. Lais Bueno Choucair e às fls. 1166/1168 pelo Dr. Josimar César Bonfim, para que produza seus efeitos legais. Arbitro os honorários dos advogados dativos nos termos da tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2152 consigo todos os exames de laboratórios, radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. Será obrigatório o uso de máscara Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1977 egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4150 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP) Processo 0000297-09.2022.8.26.0334 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - D.S.O. - - A.B.F. - Nos termos da mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1613 Processo 0000300-61.2022.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Donizetti Tofole - Vistos, 1. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se MLE em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2167 A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ). Eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3166 Possibilidade. Ação executiva que se estende há mais de uma década, sem pagamento da dívida, debalde as diligências perquiridas pela exequente para a satisfação integral do crédito. A penhora deve ser suficiente para alcançar o valor do débito, nos termos do artigo 831, do CPC. Impossibilidade co