Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 64 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1000956-30.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apda: I. S. L. (Menor); Advogado: Giancarlo Silk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1881 JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2017 Processo 0000716-54.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.R.S.F. - Intimação do defensor para apresentar defesa prévia no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3097 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL MANTIDA PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA PARTE. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL AUTO-APLICÁVEL, PREVISTO NA NORMA DO ART. 208, IV, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME POSIÇÃO PACÍFICA DA SUPREMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1482 Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: B. M. de S. R. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Advogada: Arlete da Silva (OAB: 105954/SP) (Procurador) (Fls: 5) - Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) 170 - 1000653-07.2017.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2328 1000679-36.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. M. C. (Menor) - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1029 ADV: EMERSON KAIZER (OAB 150250/MG), VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER (OAB 129521/MG) Processo 0006274-96.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000037-71.1998 - JD. VARA UNICA DA COMARCA DE JARINU-SP) - ALEXANDRE DA SILVA VENANCIO - Designo o dia 25 de junho de 2018, às 13h40 para oitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1370 creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga em unidade no mesmo bairro onde reside a criança, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua