Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Ilha Solteira ADVOGADO : 208565/SP - Fábio Corcioli Miguel EXECTDO : Eudes Pereira Fonseca VARA:1ª VARA PROCESSO :1000678-17.2015.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Ilha Solteira ADVOGADO : 208565/SP - Fábio Corcioli Miguel EXECTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 113 Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogado: Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP); 2048584-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 116 Processo 1000680-84.2015.8.26.0246 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Setefani Nogueira Engenharia Ltda - - San Marino Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, venham os autos CONCLUSOS. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 129 para parecer final. Processe-se. - ADV: MARIA JOSÉ BOMFIM (OAB 402985/SP) Processo 1001649-60.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.R.S. - Vistos. Fls. 53-54. Defiro o quando requerido pelo Ministério Público. Expeça-se mandado de constatação, a fim de que o oficial de justiça ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 462 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2048604-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 128 suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do acusado (pág. 170), assim sendo não vislumbro providências a serem tomadas. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELTON VINICIUS BARBOZA SANTIAGO (OAB 20597/MS) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 227 JNI-16, Residencial Nova Ilha) e a ausência de manifestação do Município quanto à eventual recusa ao bem, servirá a presente decisão de TERMO DE PENHORA. Intime-se pela imprensa o executado acerca do termo de penhora para o início do prazo para oposição de embargos à execução fiscal, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 227 JNI-16, Residencial Nova Ilha) e a ausência de manifestação do Município quanto à eventual recusa ao bem, servirá a presente decisão de TERMO DE PENHORA. Intime-se pela imprensa o executado acerca do termo de penhora para o início do prazo para oposição de embargos à execução fiscal, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 107 80833/SP) Processo 0000079-85.2021.8.26.0246 (apensado ao processo 1500268-62.2016.8.26.0246) (processo principal 150026862.2016.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 207 dezembro de 2021, fato este não controvertido pela autora em sua réplica. Portanto, dou por incontroverso que a separação de fato ocorreu em dezembro de 2021, sendo este o termo final da sociedade conjugal. 4. É ponto controvertido quais bens devem ser partilhados. A prova da sub-rogação compete à par