Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 949 recursal. Certifique-se o trânsito nesta data. Custas e despesas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça que ora lhes defiro (CPC, art. 98, caput). Expeça-se: (i) mandado de averbação do divórcio com a nota de que a interessada voltará a usar o nome de solteira; (ii) termo de guarda e respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1171 parte autora poderá apresentar até três testemunhas (CPC, art. 562), citando-se e intimando-se os réus para comparecerem à audiência (CPC, art. 562, in fine). Considerando que o Comunicado CSM nº 2564/2020 determinou a realização de audiência por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 555 Processo 0002037-03.2018.8.26.0282 (processo principal 0000663-54.2015.8.26.0282) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.A. - Paulo Roberto Gregori - Vistos. Oficie-se à Empresa Kasuo Tanaka Filhos Ltda, CNPJ nº 54.807.623/0001-08, requisitando providências para realizar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 539 QUINTINO (OAB 183940/SP), RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP) Processo 1000119-39.2021.8.26.0282 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.S. - J.R.S. - Vistos. 1) Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1235 Defiro o requerimento de prazo (10 dias). Intime-se. - ADV: LETICIA MAYUMI HOKAMA FOGAÇA (OAB 382812/SP), CRISTIANO PEREIRA MUNIZ (OAB 289683/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP) Processo 1500067-49.2022.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 524 Processo 1000569-79.2021.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.F.S. - - L.V.L.F.F.S. - ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 752 correspondente à devolução de parte do valor pago pela obra, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o efetivo desembolso de cada parcela (Súmula nº 43 do Superior Tribunal de Justiça efetivo prejuízo) e juros de mora a partir da citação (art. 405 do Código Civil);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 736 presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime(m)-se. - ADV: NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP), MAYA LUSSY (OAB 353700/SP) Processo 1000589-41.2019.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.V.A. - ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação e, por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 708 (OAB 46917/PR) Processo 1000033-68.2021.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R. - G.J.R.F. CÍVEL-InstruçãoJulgamento - Dra. Bruna - ADV: PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 38155/SP), JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 345022/SP), LETICIA MAYUMI HOKAMA FOGAÇA (OAB 382812/SP), JULIO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 893 JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP) Processo 1000635-25.2022.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angelica Terezinha Coelho Geronimo - Vistos. 1) Recebo a emenda da petição inicial e seus documentos (fls. 325/389). 2) Defiro o requerimento de gratuidade da justiça (CPC, a