Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1763 formalidades legais.Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 DIAS CORRIDOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA: R$ 117,75. Valor do preparo para eventual interposição de recurso: R$ 235,50 - ADV: EUNICE DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1853 art. 52, IX, da Lei 9.099/95. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000028-95.2015.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Selma da Silva Bezerra - Boldrin & Gil Multi Marcas Ltda - Ciência à parte autora sobre a contrapropost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1573 que o fato narrado tenha lhe causado transtorno. No entanto, na medida em que não foi o autor privado do acesso à quantia indevidamente debitada de sua conta, ainda que através da utilização do cheque especial, não houve óbice ao acesso da verba necessária à sua subsistência, que pudesse configurar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2158 por ausência de comprovação do efetivo desembolso.Por fim, o pedido de indenização por danos morais merece acolhimento, mas com ressalvas.Com efeito, ainda que não se ignore a omissão da 1ª ré a respeito das peculiaridades da negociação, e que o imbróglio que se instalou no presente caso trouxe el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1898 dos Santos - Banco Bradesco - Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios interpostos, persistindo, assim, a decisão tal como se encontra lançada.Intimem-se. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), ANTONIO RENATO DO CARMO (OAB 143469/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Proc