Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1563 parte é pressuposto legal para a concessão da Justiça Gratuita pois, caso contrário, as sanções do artigo 100, § único, do CPC e da Lei nº 7.115/83, artigos 1º, caput, 2º e 3º (responsabilidade civil, administrativa e criminal) seriam inócuas. Dessa forma, nos termos do artigo 99 § 2º do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1471 Processo 0000113-71.2018.8.26.0341 (processo principal 0002106-62.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda Samira Payão Franco - Fernanda Samira Payão Franco - Relatado: Decido!Em que pese a guia de depósito de fls. 390 ter sido efetuada em conta vinculada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1621 3º, do Dec. Lei 911/69, com a redação que lhe foi dada pela Lei 13.043/14. Cumprida a medida liminar acima deferida, cite-se o(a) ré(u) para, em cinco dias, pagar a totalidade da dívida apresentada pelo autor, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1594 recairão a atividade probatório. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1886 prévia vacinação do réu, tendo em vista o crescente número de pessoas infectadas com o vírus da febre amarela neste município. Intime-se a vítima e requisitem-se os policiais.Cumpra-se o já determinado, solicitando-se a vinda dos laudos e certidões.2) O requerimento de revogação da prisão prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1886 prévia vacinação do réu, tendo em vista o crescente número de pessoas infectadas com o vírus da febre amarela neste município. Intime-se a vítima e requisitem-se os policiais.Cumpra-se o já determinado, solicitando-se a vinda dos laudos e certidões.2) O requerimento de revogação da prisão prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1946 AMBROSIO (OAB 385200/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Processo 1000442-37.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita dos Santos - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre os cálculos de liquidação de fls. 189/202. Havendo concordância, volvam-me conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1448 ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1000653-05.2018.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angelo Ludovico Di Raimo - Ciência da expedição do MandadoLevantamentoEletrônico r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1448 ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1000653-05.2018.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angelo Ludovico Di Raimo - Ciência da expedição do MandadoLevantamentoEletrônico r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1798 da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357, II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzila, a fim de convencimento da necessidade de inversão do