Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 226 LIMEIRA EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Sabrina Martinho Soares, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 PROCESSO :1000677-46.2019.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes de Jesus Viana ADVOGADO : 286119/SP - Erica Willik Correa REQDO : Pagseguro Internet Ltda VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 136 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1033187-44.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1735 recurso em relação à atualização desde a citação, não podendo este Juízo fazer interpretação que não aquela que constou no Acórdão, transitado em julgado. Este cumprimento de sentença deverá seguir estritamente o que foi reconhecido na fase de conhecimento. Em face do exposto, REJEITO A IMPUG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 563 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Imissão na Posse; 1000674-07.2021.8.26.0266; Imissão; Apelante: Débora Albergaria; Advogado: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB: 111133/SP); Apelada: Linda Cristina Daipré Targa Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1846 OLIVASTRO (OAB 116618/SP), ANDRÉA STERZECK VITTORI (OAB 146582/SP) Processo 1000259-45.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Livino Rosseto - - Maria do Carmo Muza Rosseto - ANDERSON DE ARAUJO PEREIRA e outros - Fls.583/589:Manifeste-se o requerente sobre a petição, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1987 RELAÇÃO Nº 0449/2022 Processo 0005903-86.2001.8.26.0323 (323.01.2001.005903) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L Sergio Motta Lorena - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição intercorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1780 Processo 1004151-93.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maison Pierre Comercio de Cosmetico e Exportação Ltda - fazenda do estado de são paulo - Fls. 196/203 e fls. 213/222: Cumpram-se os v. acórdãos. Manifeste-se a requerida, considerando que a decisão de fls. 66 f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1473 Processo 1012341-89.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jean Carlos da Silva - Os alvarás independentes estão sujeitos ao que estabelece a Lei 6858/90. O levantamento de valores não recebidos em vida pelo Titular é reconhecido primeiramente aos dependentes do falecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1636 inicial. Citem-se aqueles em cujos nomes esteja registrado o imóvel usucapiendo (art. 246 §3º CPC/2015), e os confrontantes, bem como os confinantes, sendo que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis da data juntada dos mandados aos autos. Intimem-se, os representantes das Fazendas Públic