Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1833 error in judicando ou à modificação do entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão. Com as devidas vênias, não há se cogitar em omissão da sentença no que tange aos honorários de médico anestesiologista. Com efeito, a sentença embargada condenou a requerida a reembolsar a autora at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1900 leilões realizados, conforme auto negativo de fls. 253. Fica a exequente intimada a se manifestar sobre o prosseguimento da ação. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1000688-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Evidence Previdencia S A Marcio Fernando L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1869 Processo 0008954-75.2020.8.26.0344 (processo principal 1011961-92.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Ines Bettio Ribeiro - Vistos. Fls. 26/28. Na forma do art. 513, § 2º, II c.c. art. 523, caput, do CPC, intime-se a executada para pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 692 parte legalmente considerada vulnerável, o consumidor, em detrimento de suas legítimas expectativas na segurança jurídica do contrato, o restabelecimento do sinalagma funcional, tido por rompido. Nessa perspectiva, forçoso se faz considerar que, ao contrário do sustentado pela parte autora, a mudança no cenário so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2530 de R$ 4.055,80 (comprovante de transferência à fl. 65), tal montante, devidamente corrigido pela tabela prática do TJSP desde a data do depósito, deve ser restituído ao réu, tanto em decorrência do retorno das partes ao status quo ante, quanto para o fim de se evitar o enriquecimento ilícito do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1741 suspensão do processo, vez que o Min. Jorge Mussi, por decisão exarada em 24/03/2021, revogou o efeito suspensivo atribuído ao Recurso Extraordinário interposto pelo BANCO DO BRASIL, no EREsp 1.319.232/DF, consignado que: Dessa forma, é procedente a pretensão das requerentes no tocante à necessidade de r