Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2749 da prescrição, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, face à ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço com fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4605 feitos anteriores ao crime em questão. 6 Defiro o quanto requerido na cota retro, providencie-se. Intimem-se - ADV: HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP) Processo 1500536-85.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ADIRSON JOSE MANERA - Oficie-se ao Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2908 manutenção da decisão agravada. - ADV: HENRIQUE TAVARES BERNARDO (OAB 416355/SP) Processo 0002874-04.2021.8.26.0363 (apensado ao processo 1501370-20.2020.8.26.0363) (processo principal 150137020.2020.8.26.0363) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - M.A.S.R. - O IMESC agendou perícia no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3988 SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP), RENATA FERNANDES DE SOUZA (OAB 183211/SP) Processo 0012355-45.2008.8.26.0363 (363.01.2008.012355) - Procedimento Comum Cível - Josephina Maria Salvato Philomeno e outros - Banco Unibanco Sa - Ciência as partes da certidão sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2806 informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Int. - ADV: GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1004092-84.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2495 (OAB 326129/SP) Processo 0003092-32.2021.8.26.0363 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jean Rodrigues - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 184, faço remessa dos presentes autos ao distribuidor local, para a redistribuição para a VEC de São Paulo - Fórum Barra Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2507 - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), NESTOR MIRANDOLA (OAB 49475/SP) Processo 0006932-70.2009.8.26.0363 (363.01.2009.006932) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Vicente Ragazzo Filho - Cristiane de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3406 se cópias das principais peças este expediente nos autos de Execução Criminal (físicos) nº 1.196.007. Após, arquive-se. - ADV: MARIO VITOR RAGHE PEREIRA (OAB 430613/SP) Processo 0003925-55.2018.8.26.0363 (processo principal 1005006-56.2017.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2585 decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de um (1) a 3 (três) meses, advertindo-o, ainda, que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Sem prejuízo, advirta-se ainda o executado que em caso de não pagamento, cabível o encaminhamento desta decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2251 do mandado. Fica a autora isenta do pagamento da remuneração do Conciliador, por ser parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução TJ/SP). Expeça-se o necessário como supra determinado e intimem-se