11 resultados encontrados para 1000689-13.2020.8.26.0362 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.F.F. ADVOGADO : 220816/SP - Roberto Luis de Oliveira Campos REQDO : M.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000689-13.2020.8.26.0362 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Andre Luiz Lacerda Baggio ADVOGADO : 19193/O/MT - Davi Ferreira de Paula IMPTDO : DETRAN - DEPARTA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008314-55.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Frediani ADVOGADO : 29914/SP - Eliana Assaf da Fonseca REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL P
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1375 JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 0024676-86.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Concessão - ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Cumpra(m) o(s) requerente(s) os termos do Comunicado Conjunto nº 1212/2018. Intime-se. - ADV: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR (OAB 198158/SP) Processo 002467
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 967 SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 1091144-05.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aparecida Viviane Alves Hernandez - Vistos. Por mais 30 (trinta) dias, aguarde-se a designação de nova data de audiência para oitiva da testemunha na Comarca
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1331 eliminar obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Pretende a embargante rever a decisão anterior, com o reexame de ponto sobre o qual já houve pronunciamento. Apesar de discordar do percentual de juros utilizado pelos exequentes, a executada não esclarece o motivo pelo qual referida taxa está equivocada. Ant
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1560 foi sequer intimada. Assim, intime-se a Fazenda do Estado, pelo portal eletrônico, para manifestação, conforme determinado em decisão de fls. 315. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDREZZA GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 232748/SP) Processo 0023635-65.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adic
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1685 Processo 0020007-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0612520-03.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - José Claudio Delaqua - - Iraci Martins Franco de Souza - - Paulo Eduardo Girotto - - Eduardo Eleutério Barbosa - - Cristiane Simões de Toledo - - Jucélia Helena Maggio
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1711 eficácia normativa) de manter ou excluir a referida norma do sistema de direito. 2. Dessa sentença decorre também o efeito vinculante, consistente em atribuir ao julgado uma qualificada força impositiva e obrigatória em relação a supervenientes atos administrativos ou judiciais (= eficácia executiva ou instrumental
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2558 financeiras de qualquer natureza, incluindo CETIP, corretoras e empresas mantenedoras de registro de títulos e ativos financeiros, limitando-se a informação à indicação da existência de valores depositados sob a custódia delas, mas não seu montante; - Entidades de previdência pública e privada;
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1635 Irredutibilidade de Vencimentos - Mauricio José Rodrigues e outros - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado o quanto determinado em decisão de fls. 3, em 10 (dez) dias. Em novo silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Processo 0037620-23.2019.8.26.0053 (proce