Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 ADVOGADO : 69914/SP - Glauco Luiz de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :1000419-41.2015.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.V.S.S. ADVOGADO : 323114/SP - Paulo Fernando Barraviera EXECTDO : E.R.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000420-26.2015.8.26.0369 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Erminia Baldi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 786 pelo PRAZO DE CINCO DIAS, para ciência e manifestação nos autos, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. - ADV: ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP) Processo 3009192-19.2013.8.26.0302 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Sanzovo Neto - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 352 1045316-75.2017.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Doris Mary Ferraz de Campos Almeida Barbosa; Advogada: Natália Gomes Lopes Torneiro (OAB: 258808/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 352 1045316-75.2017.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Doris Mary Ferraz de Campos Almeida Barbosa; Advogada: Natália Gomes Lopes Torneiro (OAB: 258808/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 652 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; 1000503-79.2018.8.26.0549; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Manoel Alves Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Cristina Faria (OAB: 244122/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 652 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; 1000503-79.2018.8.26.0549; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Manoel Alves Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Cristina Faria (OAB: 244122/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1887 213 - 0002441-63.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Bento de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1541 Nogueira - Apelante: Marlene Miranda da Silva Duarte - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP) (Fls: 107) Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) (Fls: 107) - Advogada: Marina de Souza Gomes Martos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2333 PODEM SER TIDOS COMO CONTRIBUINTES DO IPTU NO CASO CONCRETO FACULDADE DO MUNICÍPIO-EXEQUENTE ELEGER O SUJEITO PASSIVO COM VISTAS A FACILITAR O PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO, TENDO OPTADO POR AMBOS (PROMITENTE VENDEDOR E COMPROMISSÁRIO COMPRADOR) SÚMULA 399, DO C. STJ EM CONSONÂNCIA COM ART. 34, DO CTN E ART. 1.245, DO CÓDIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2333 PODEM SER TIDOS COMO CONTRIBUINTES DO IPTU NO CASO CONCRETO FACULDADE DO MUNICÍPIO-EXEQUENTE ELEGER O SUJEITO PASSIVO COM VISTAS A FACILITAR O PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO, TENDO OPTADO POR AMBOS (PROMITENTE VENDEDOR E COMPROMISSÁRIO COMPRADOR) SÚMULA 399, DO C. STJ EM CONSONÂNCIA COM ART. 34, DO CTN E ART. 1.245, DO CÓDIG