Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 307 CONTRAPRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E FACULTATIVO. LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020, ARTIGO 58, INCISO II: VERBA QUE OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA E SOBRE ELA NÃO DEVEM INCIDIR DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 396 E FIXAÇÃO DE TESE RELATIVA AO TEMA 1177 DO E. STF. ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SOBRESTAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PUBLICAÇÃO DO TEMA E DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DO JULGADO AOS CASOS CONCRETOS, NÃO HAVENDO NOTÍCIA ACERCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 301 56º Colégio Recursal. Eu, (Maria da Glória Perez Delgado Sanches), Chefe de Seção, subscrevi. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1000691-34.2021.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Lilian Carla da Silva Alves Monteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2290 devendo o oficial de justiça colher deste telefone para contato e e-mail pessoal para encaminhamento do link de acesso à sala de audiências, e no caso de não possuir ou não souber, ser intimado a apresentar no prazo de até 5 dias anteriores à data designada para o ato, para o e-mail [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2902 a manifestação nos autos, tornem-se conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0001915-58.2020.8.26.0366 (processo principal 0003441-80.2008.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Bancários - Piri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2078 será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, a ser realizada no CEJUSC. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por meio de mandado, para participação à mencionada audiência, sob pena de revelia, devendo o oficial de justiça colher deste telefone para contato e e-mail pessoal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2191 Processo 0003653-18.2019.8.26.0366 (processo principal 1003777-17.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Ricardo dos Anjos Vilela - Fica a parte autora intimada pra que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito para expedição da certidão de crédito. - ADV: ROZARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2706 Processo 0001474-43.2021.8.26.0366 (processo principal 1002539-61.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Miriam de Oliveira Araujo - Caravellas Transportes e Turismo Ltda - Vistos, Diante da satisfação da obrigação noticiada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2055 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Em igual prazo, intime(m)-se a(s) ré(s), para que informem ao juízo se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2960 AGUIAR SALLES (OAB 384674/SP), JESSICA COSTA DA SILVA (OAB 444060/SP) Processo 1000323-25.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nilza Dias da Silva Bartanha - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fls. 140/141. Ciência à parte autora para eventual manifestação, no prazo de 10