Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 634 Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) 175 - 1000687-30.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 826 - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) Nº 1000630-12.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1362 Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/ SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) Nº 1000633-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 739 Estado de São Paulo - Recorrido: José Luís de Natale - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” – LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO - VALOR DA CAUSA – PRELIMINARES REJEITADAS - EXC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 936 315924/SP) Nº 1000676-98.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Airton Aparecido Salvaterra - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intimese, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1930 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 102/125, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após,