Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 70 1500833-45.2022.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500833-45.2022.8.26.0495; Assunto: Tráfico de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 456 65.2021.8.26.0451; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelante: M. de P.; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: J. V. F. de C. N. (; Advogado: Jean Marcell Carrijo de Medeiros (OAB: 305444/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 25/02/2022 PROCESSO : 1000691-43.2022.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Wesley Fernando Pereira ADVOGADO : 441012/SP - Wellington Nunes Franco REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2177 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: N. de A. S. (Menor) - Recorrido: M. de P. - Pelo exposto, não conheço a remessa necessária. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Paulo Rogerio Sampaio Fernandes (OAB: 360414/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4342 qualificação da pessoa antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das NSCGJ. Nesse sistema, não serão admitidos atrasos no acesso, já que existe disponibilização de tempo determinado para cada ato. Solicitamos o acesso com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4201 de 1º grau, comprovada à inércia do(a,s) impetrado(a,s) em atende-lo(s). Arbitro os honorários advocatícios do(a,s) patrono(a,s) nomeado(a,s) em favor do(a,s) impetrante pelo convênio DPE/OAB (fls. 07/08 e 31), código da ação nº 113. Expeça-se certidão de honorários, frente ao trânsito em julgado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3202 - Feito nº 2015/000889 Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, 3ª Região (improcedência da apelação do(a) réu). Com fundamento no artigo 361-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a Procuradoria do INSS para que apresente o cálculo das verbas pretéritas no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3795 a apresentação de quesitos complementares, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/ SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP) Processo 1000693-13.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8599 - Servirá a presente decisão como ALVARÁ, o qual deverá ser encaminhado pela serventia judicial via e-mail ao Banco do Brasil S/A, agência desta cidade, para integral cumprimento. Prazo de Validade: 360 (trezentos e sessenta) dias, nos termos do art. 220, das NSCGJ. Intimem-se, inclusive, o INSS por meio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4255 união estável de 30/06/2015 a 30/10/2021 e partilha de bens móveis, para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no artigo 487, III, letra “b”, do NCPC, julgo extinto o processo. Homologo a desistência do prazo recursal, tendo em vista que a composição amigável é incompatível