Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2476 - Mechel Mohrer e outro - Vistos. Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), CÉLIA REGINA DE FREITAS (OAB 359362/SP) Processo 1004099-38.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - R.J.O.S. - D.C.O. - O.P.O. - L.A.F. - - R.M.M. - P.M.O. - - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2746 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio Trovo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Alerto ao exequente que a procuração foi outorgada ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 495 ANULATÓRIA DE MULTA DE TRÂNSITO Decisão que indeferiu a tutela antecipada para suspensão da determinação de entrega da CNH Pleito de reforma da decisão em razão da ausência das devidas notificações em relação a dois autos de infração e à instauração do processo administrativo, bem como dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 494 SP 1000695-42.2021.8.26.0408, RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU, DATA DE JULGAMENTO: 06/12/2021, 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/12/2021) Desta forma, sobressaindo a verossimilhança dos fatos e do direito invocado (fumus boni juris), e havendo risco de dano de difícil ou impossível repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 386 nº 723/2018. Início do cumprimento da penalidade a partir do bloqueio da CNH no RENACH. Novel resolução que não mais exige a entrega da CNH para fins de início da penalidade. Precedentes. 2. Presença de prova pré-constituída do direito líquido e certo perseguido nos autos. Confirmação da r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 493 curso de reciclagem. 3. Remessa necessária desacolhida. (TJ-SP - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: 10006954220218260408 SP 1000695-42.2021.8.26.0408, RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU, DATA DE JULGAMENTO: 06/12/2021, 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/12/2021) Desta forma, sobressaindo a verossimi