Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2496 EM QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NOS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA COM BASE NO ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APLICA-SE ÀS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, EXCEPCIONADAS AS CONDENAÇÕES ORIUNDAS DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 3. ACÓRDÃO EM DESCONFORMIDADE COM OS ENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 481 Seguros e Administradora de Bens S/A. Sendo apresentada impugnação ou efetuado o pagamento, dê-se nova vista dos autos aos requerentes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Tendo decorrido in albis, tornem os autos conclusos para decisão interlocutória. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 478 cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1383/2018) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 252 50881/SP), MAGALI CORREA TAMBELLI (OAB 26322/SP) Processo 1000067-24.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Daniel Nunes Vieira - - Nelson Nunes Vieira - - Maria José de Oliveira Nunes Vieira - Pág(s). 494/499: Defiro. Anote-se no sistema SAJ. Pág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 334 Concessionária Rodovias Integradas do Oeste - Sp (spvias) - Homologo por sentença a desistência da ação de acordo com o que foi requerido e, dessa forma, JULGO EXTINTO este feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, VIII do CPC. Custas pela autora em razão do princípio da causali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 426 autos com as cautelas de Praxe. P.I.C. - ADV: MARCO BASSIT MELLO CUNHA (OAB 309555/SP), EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB 75835/SP) Processo 1000262-33.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Siccob Crd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 665 das peças sigilosas, em ordem cronológica. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1000088-24.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Almeida Guimarães - Banco BMG S/A - Vistos. Pág(s). 251: Defiro o prazo improrrogável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 482 ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP) Processo 0006375-54.2021.8.26.0269 (processo principal 1007736-26.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Pereira Advogados - - Sexing Technologies do Brasil Comércio e Tecnologia de Material Genético Animal Ltda. - Vistos. Requisitem-se informações c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 450 o qual deverá ser encaminhado parte autora, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: BÁRBARA JÚLIA FADIGA PIQUINI (OAB 371058/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP), JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS MARIANO (OAB 382572/SP) Processo 0018102-93.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018102) - Usuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 422 iniciou a doença e/ou a incapacidade?. Deverá o Sr. Perito, também, responder aos quesitos formulados pela parte autora, constantes da petição inicial e ainda, aqueles requeridos pelo INSS previstos no Anexo da Recomendação Conjunta acima mencionada, a seguir transcritos: a) Queixa que o(a) periciado(a) a