Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 26/03/2019 PROCESSO :1000689-18.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eldorado Refeições Ltda. ADVOGADO : 143679/MG - Sabrina Cespedes Brett REQDO : André Luis de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :1000691-85.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 319 1011122-81.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011122-81.2018.8.26.0577; Assunto: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1255 Câmara. 3. Comuniquem-se ao Juízo “a quo” o teor desta decisão, recomendada urgência. 4. . Por suas peculiaridades, o recurso se acha em condições de ser levado desde logo à apreciação da Turma julgadora, mostrando-se desnecessárias a requisição de informações ao Juízo de primeiro grau e a intimação da agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1050 Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9216431-94.2008.8.26.0000/50000 (994.08.072272-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Orlando de Santis Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1255 Câmara. 3. Comuniquem-se ao Juízo “a quo” o teor desta decisão, recomendada urgência. 4. . Por suas peculiaridades, o recurso se acha em condições de ser levado desde logo à apreciação da Turma julgadora, mostrando-se desnecessárias a requisição de informações ao Juízo de primeiro grau e a intimação da agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 773 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000684-90.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2791 Processo 0002851-37.2018.8.26.0404 (processo principal 3000583-32.2013.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walter Maniezo - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 122/124: Em face do que dispõe o artigo 1023, §2º, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1643 Farid Said Madi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: RDO - Empreendimento Ambiental Ltda - ME - Advogado: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) (Fls: 820) - Advogado: Ednei Aranha (OAB: 137510/SP) (Fls: 969) 65 - 0001458-10.2015.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação Cível - Améri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1948 1000320-18.2016.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Leonardo Graal Bassi e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Tremembé - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2239 Paulo (OAB: 99999/DP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2117220-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -