Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Ocean Distribuitors Comercial de Bebidas Ltda ADVOGADO : 184056/SP - Claudio Roberto de Oliveira REQDO : Refrio Armazens Gerais Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1000695-50.2016.8.26.0268 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Matilde Castro de Borba ADVOGADO : 268171/SP - Cristia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 252 E Silva (OAB: 25639/SP) - Soc. Advogados: Antonio Augusto de Carvalho e Silva (OAB: 25639/SP) - Advogado: Hatuo Nishida (OAB: 103313/SP) 21 - 1000386-73.2016.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Relator - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ANTONIO DELF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 340 Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1000368-37.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 283 conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) Nº 0012560-58.2014.8.26.0268 - Processo Digital - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: M. de S. A. - Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 345 entendimento jurisprudencial. Confira-se:Se a descrição dos fatos para justificar o pedido de danos morais está no âmbito dos dissabores, sem abalo à honra e ausente situação que produza no consumidor humilhação ou sofrimento na esfera de sua dignidade, o dano moral não é pertinente (Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 364 desde a data do trânsito em julgado da sentença que rescindiu o contrato entre as partes (fls. 19 - 13/05/2016). Confirmo e torno definitiva a liminar deferida às fls. 24/25. Oficie-seQuanto à justiça gratuita, intentada pelo autora assevero desde já, que para apreciação do pleito, necessário que se faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 302 acrescida multa de 10% sobre o valor devido, mais expedição de mandado de penhora e avaliação, tudo nos termos do art. 523 do CPC.Destaco que, na hipótese, como meio de defesa do requerido, cabíveis embargos à execução, conforme previsão específica na Lei nº 9.099/95, sendo necessário, para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 228 documentos trazidos com a inicial que demonstram que a autora concluiu o curso de administração oferecido pela ré (fls.17) não tendo, no entanto, recebido seu diploma até a presente data. O periculum in mora, por sua vez, está presente, já que a demora da prestação poderá tornar inócuo o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 286 assevero desde já, que para apreciação do pleito, necessário que se faça prova do quanto alegado, através da juntada de seu holerite, “pro labore”, imposto de renda, ou outro documento que entenda por bem comprovar sua renda. Prazo; 10 dias. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 673 todos os comerciantes e instituições financeiras, mediante simples consulta.Inegáveis, de outro norte, os dissabores sofridos pelo autor diante da negativação efetivada, já que de inadimplente não se trata, sendo, portanto, despicienda a comprovação de prejuízos de ordem patrimonial (RJTJSP 134/151).