Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 934 ora, ante os novos documentos e valores apresentados, manifeste-se a parte executada acerca do contido às fls. 852/862. Prazo: 15 dias. 2)- Persistindo a divergência sobre o débito remanescente, os feito deverá ir para o contador judicial, a fim de se apurar o valor devido. Intime-se. Jales, 19 de abril de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1076 recolhimento e tratando-se de ação de revisional de alimentos, intime-se o(a) requerente através de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), ciente de que sua ausência injustificada ensejará o arquivamento do processo (Lei n. 5478/68, art. 7º), e cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1289 possibilidade de seu comparecimento na residência da autora. Assim, mantenho a perícia designada a fls. 198. Intime-se a parte autora a fim de informar se tem condições de locomoção até a clínica em que designada a perícia (fls. 198). Intime-se. Jales, 10 de setembro de 2021. - ADV: WILSON CAMPOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 914 CDC, uma vez presentes os requisitos da verossimilhança das alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, “caput”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 962 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nota-se que foi opção do legislador constitucional garantir o acesso gratuito ao Judiciário às pessoas que comprovam insuficiência de recursos. No caso específico do acesso à justiça, a própria Constituição co