Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 713 Câmara de Direito Público; Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez; 29/11/2018) No mesmo sentido, o C. STJ já se pronunciou no sentido de que a exigência de qualificação técnica só se justifica em contratos de grande vulto, sob pena de restringir e limitar exageradamente a competição, direcionando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1631 ao Juízo deprecante solicitando a juntada das peças principais dos autos originários para instrução da deprecata. Intime-se. ADV: VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB 405136/SP) Processo 0003068-61.2014.8.26.0294/01 - Precatório - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1030 VIII, do artigo 485, c.c. artigo 775 ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL. Levante-se a penhora, se houver. Tratando-se de decisão que apenas reconhece a desistência, não se configura a hipótese do inciso II, do artigo 496, do Código de Processo Civil, de modo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1292 RAQUEL CIRINO DE SOUZA BOTI (OAB 270657/SP), APARÍCIO DOS SANTOS NETO (OAB 353951/SP) Processo 1000693-26.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transporte Excelsior Ltda. - Auto Pista Régis Bittencourt S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1050 arquivamento. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), FERNANDO AIRES MARTINS (OAB 215329/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 1000113-93.2021.8.26.0294 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Infovale - Telecom Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI e outro - Vistos. En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1186 EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP), ANA GABRIELA PEREIRA ARCINE COSTA (OAB 427232/SP) Processo 0001392-34.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1002109-97.2019.8.26.0294) (processo principal 100210997.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1244 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência apresentado à fl. 140, para os fins do artigo 775, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo EXTINTO este processo, sem resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1807 constituindo um obstáculo à efetivação do cumprimento de sentença da agravada e de vários outros. Adequação do reconhecimento de grupo econômico, a ensejar a inclusão das empresas, inclusive a agravante, no polo passivo da ação principal, bem como a desconsideração da personalidade jurídica, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 754 Processo 1000386-09.2020.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1192 (fls. 55/65). Foi apresentada réplica (fls. 68). Às fls. 82/94 foi juntado o Laudo Médico Pericial. O autor requereu esclarecimentos (fls. 97/98), prestados às fls. 109/110; o INSS concordou com o laudo (fls. 104). Em razão de solicitada da parte autora (fls. 116/117), foi determinada a realização de n