Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Ocean Distribuitors Comercial de Bebidas Ltda ADVOGADO : 184056/SP - Claudio Roberto de Oliveira REQDO : Refrio Armazens Gerais Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1000695-50.2016.8.26.0268 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Matilde Castro de Borba ADVOGADO : 268171/SP - Cristia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 345 entendimento jurisprudencial. Confira-se:Se a descrição dos fatos para justificar o pedido de danos morais está no âmbito dos dissabores, sem abalo à honra e ausente situação que produza no consumidor humilhação ou sofrimento na esfera de sua dignidade, o dano moral não é pertinente (Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 284 Andrade Lourenço - Vistos.Certifique-se o transito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 1000010-43.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 297 Processo 1000598-50.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Creuza Cintra BANCO DO BRASIL SA - Vistos.Fls. 231: anote-se e prossiga-se.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 3531

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 288 Vistos.Considerando-se o quanto decidido nos autos do Recurso Especial nº 1.361.799/SP, determino a suspensão do feito até o julgamento do recurso repetitivo mencionado. Int. - ADV: CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP) Processo 1000593-28.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 302 acrescida multa de 10% sobre o valor devido, mais expedição de mandado de penhora e avaliação, tudo nos termos do art. 523 do CPC.Destaco que, na hipótese, como meio de defesa do requerido, cabíveis embargos à execução, conforme previsão específica na Lei nº 9.099/95, sendo necessário, para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 228 documentos trazidos com a inicial que demonstram que a autora concluiu o curso de administração oferecido pela ré (fls.17) não tendo, no entanto, recebido seu diploma até a presente data. O periculum in mora, por sua vez, está presente, já que a demora da prestação poderá tornar inócuo o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 315 Processo 1000653-46.2017.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fabia Marcondes de Souza - Fl 16: Manifeste-se a autora, com urgência, em tempo a não prejudicar a audiência designada. - ADV: GERALDO DALMÔNICO JUNIOR (OAB 39006/SC) Processo 1000696-35.2016.8.26.0268 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 674 de 1916 e os relativos ao período posterior, regem-se pelas normas supervenientes, critério este que foi observado pela parte credora, conforme se vê pela sua memória de cálculo juntada aos autos.Quanto ao termo inicial dos juros de mora, acompanho entendimento do Colendo STJ, no julgamento do REsp nº 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 366 Processo 1000587-21.2016.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Calegari Bhurgi - Vistos.Nos termos da decisão de desafetação do tema em comento, prossiga-se o feito. Cite-se o devedor para que, em 15 dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ser acrescida m