Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1838 Processo 0003731-12.2019.8.26.0366 (processo principal 1001778-30.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eduardo Rodrigues Simoes - Adriana Dias Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 81/82. Manifestou-se a parte autora, juntando comprovante de recolhimento das custas para pesquisa AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2241 CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1000131-34.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Audálio Rodrigues Vilela Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Providencie o(a) autor(a) a distribuição da(s) Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2158 de 22-12-2009. Competência do M. Juízo suscitado para apreciar e decidir na espécie. (TJSP; Conflito de competência nº 0022685-11.2017.8.26.0000; Relator Des. Evaristo dos Santos (Pres. da Seção de Direito Público); Câmara Especial; julgado em 21/08/2017) Diante do exposto, reconheço a incompetê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1793 Poderá o patrono constituído indicar a própria parte como favorecida, anexando-se aos autos o formulário, caso não detenha os respectivos poderes específicos para receber e dar quitação. Consigno que o cumprimento do mandado com a transferência eletrônica dos valores implica em quitação da quantia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1595 Vistos, 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade