Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2820 194 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1000698-34.2016.8.26.0323 Classe: Assunto: Guarda - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental Requerente: Diego de Moura Requerido: Rafaela Aparecida Matos da Cunha JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000698-34.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1706 Processo 1002858-27.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.S. - C.E.R. - “Ao autor para manifestar-se, em quinze dias, sobre o comprovante de depósito juntado às fls. retro.” - ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), EVERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1706 Processo 1002858-27.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.S. - C.E.R. - “Ao autor para manifestar-se, em quinze dias, sobre o comprovante de depósito juntado às fls. retro.” - ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), EVERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1472 Processo 0002125-78.2019.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Luciano Amarante Brandão - 1- Para análise legitimatória do precatório, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. Após, conclusos. 2- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se a Autarqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1429 os autos ao Cartório Distribuidor, para livre distribuição a uma das Varas da Família desta Comarca. Intime-se. - ADV: RICARDO AURELIO ARANTES MOTA (OAB 339152/SP) Processo 1000639-41.2019.8.26.0323 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.P.F.J. - - M.L.P.S. - Vistos. A competência material da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1312 revelia, além de confissão quanto à matéria de fato” (art. 7º da Lei n. 5.478/68). 9 - Deverá o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do ato de citação, cientificar e orientar o(a) requerido(a) de que o prazo de contestação, acaso não obtida a composição, começará a correr do primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1453 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2019 Processo 0000489-14.2018.8.26.0323 (processo principal 0003886-57.2013.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1384 completo, número de telefone celular e endereço eletrônico (e-mail) do representante que irá participar do ato. Vale a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO (OAB 208102/RJ) Processo 0004077-63.2017.8.26.0323 (apensado ao processo 1001326-86.2017.8.26.0323) - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2064 quesitos e indique assistente técnico, pena de preclusão (artigo 465, § 1º, do CPC). A autarquia-ré deverá fazê-lo no prazo da contestação.6- Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para informar se aceita o encargo. Com a aceitação, proceda-se à reserva de seus honorários, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1424 ente público que impeça o exercício de atividade lícita como meio coercitivo para pagamento de tributo. A cobrança do crédito tributário deve perseguir a via judicial ou extrajudicial adequada. Inteligência das Súmulas STF nº 70, 323 e 547, e Súmula STJ nº 127. - Segurança concedida. Recurso ofici