Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 293 Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); 1039445-19.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 588 de C.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelante: M. F. C. R.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/ SP); Apelado: P. M. de E. S. do P.; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) (Procurador); Advogada: Julia Carolina Du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1402 com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2049 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator Mônica Serrano - Embargte: prefeitura municipal de lençóis paulista - Embargda: Olinda Alves Pedro - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) 349 - 1000699-90.2018.8.26.0309/50000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2049 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator Mônica Serrano - Embargte: prefeitura municipal de lençóis paulista - Embargda: Olinda Alves Pedro - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) 349 - 1000699-90.2018.8.26.0309/50000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2049 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator Mônica Serrano - Embargte: prefeitura municipal de lençóis paulista - Embargda: Olinda Alves Pedro - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) 349 - 1000699-90.2018.8.26.0309/50000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2214 405 - 1045272-16.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Mônica Serrano - Embargte: Oxford Incorporação Spe Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1845 - Advogada: Arlete Tomazine (OAB: 208197/SP) (Fls: 24) - Advogado: Paulo Henrique Verissimo de Souza (OAB: 369317/SP) (Fls: 116) - Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador) (Fls: 132) 1000159-53.2015.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6159 0967646-22.2012.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Embargte: Prefeitura municipal de Jardinopolis - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Embargdo: NGA ribeirão preto - núcleo de gerenciamento ambiental ltda - Rejeitaram os embargos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8546 do crédito tributário do ano de 2008 e negaram provimento ao recurso interposto pela Municipalidade de Auriflama. V. U. APELAÇÃO INTERPOSTA POR NAIR APARECIDA TEIXEIRA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. VALIDADE E HIGIDEZ DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CERTIDÕES DE D�