Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 ADVOGADO : 230543/SP - Marco Aurelio Vanzolin REQDO : M.P.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000691-22.2018.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Franciele Correa ADVOGADO : 179156/SP - Jaqueline Ribeiro Lamonato Claro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000692-07.2018.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2371 e Resolvo o Mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Nos termos do artigo 191 das NSCGJ, fica dispensada a formação do livro de registro de testamentos, admitindo-se a inutilização dos livros eventualmente existentes, desde que o instrumento original tenha sido juntado no processo de registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2411 a favor da parte exequente do depósito de fls. 36/37. Após, arquive-se o presente incidente. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 0002362-34.2017.8.26.0404 (processo principal 0003032-48.2012.8.26.0404) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2332 Processo 0003431-04.2017.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Pereira Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Guilherme Pereira Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3365 dos fatos arguidos na exordial, ou seja, a comprovação de que a guarda unilateral materna, atualmente exercida pela requerida, seja prejudicial á formação e ao bem estar da infante. Lado outro, o simples fato da requerida ter se mudado de cidade com a criança, mesmo que distante da cidade onde reside o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2725 segundo acórdão prolatado em 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para concessão de benefícios previdenciários, salvo pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2313 Por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, providencie-se o necessário termo de guarda compartilhada definitivo. Ante a sucumbência mínima da parte autora, arcará o requerido com as custas e despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2292 Processo 1002465-24.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Moreira Ceribelli - João Carlos Ceribelli ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 135/140: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre os comprovantes de pagamento do ITCMD. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2494 fls. 123, desconsiderar o ato ordinatório de fls. 122. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), OLIVEIRA & ARCHANJO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9289/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP) Processo 1000137-87.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2311 certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor.Intime-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP) Processo 1000692-07.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)