5 resultados encontrados para 1000703-97.2016.8.26.0471 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2862 assistentes técnicos.Int. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 05/08/2016 PROCESSO : 0000099-56.2016.8.26.0471 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1933/2015
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3112 pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil), nos termos do artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95.Não há condenação e
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2954 Face a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, ficando automaticamente levantada eventual penhora realizada nos autos, com expedição do necessário para even
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3045 ME - VISTOS.Face a não localização de bens penhoráveis da parte executada, julgo extinta a presente execução, sem exame do mérito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.Desnecessária a intimaç�