Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1376 o qual retornarão ao arquivo. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), LUCIANA ROSA CHIAVEGATO (OAB 237598/SP) Processo 0035015-35.2007.8.26.0309 (309.01.2007.035015) - Interdição - Capacidade - S.M.C. - D.P.C.S. - AUTOS DESARQUIVADOS. Os autos ficarão a disposição da parte interessada, em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2253 Processo 1017857-66.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1019006-34.2014.8.26.0309) - Prestação de Contas Oferecidas - Inventário e Partilha - Lucas Palermo - BRUNO DA COSTA PALERMO - Considerando a certidão retro, manifestese o requerente, cumprindo o determinado pelo Ministério Público, item “3” d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 789 renda e demais tributos; d) saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança e fundos de investimento, desde que não ultrapassem 500 ORTN, e não existam na sucessão outros bens sujeitos a inventário. As primeiras três importâncias elencadas são pagas prioritariamente aos dependentes (entenda-se pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1323 acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 50, providenciando a correção necessária. - ADV: CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 0000633-59.2020.8.26.0309 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1366 Sucessões - Raquel Aline Araujo Messias - Suenilson Messias - Vistos. Fls. 191/197: Ciente. Por primeiro, ante a certidão de fls. 199 e o Termo de Revogação e Cancelamento de Procuração Particular às fls. 200, manifeste-se a causídica da parte exequente e o executado. Prazo: 15 dias. Após, tornem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 740 - Vistos. 1. O executado foi pessoalmente citado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls. 33) e quedouse inerte, não comprovando ATÉ O MOMENTO qualquer pagamento nem tampouco justificando a impossibilidade de fazê-lo. Diante disso, e face à anuência ministerial de fls. 40, decreto su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1296 arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos;e) suprimento de idade e consentimento, inclusive outorga marital e uxória;f) vínculos, usufruto e fideicomisso;g) adoção e legitimação adotiva, ressalvados os casos de competência das Varas de Menores;h) fundações instituídas por particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1370 - L.M.S. - M.J.S. - Vistos. Ciente da cota ministerial retro. Fls 134: Nos termos do Artigo 529 e §§ do NCPC, considerando que o executado não indicou bens à penhora, DEFIRO a penhora dO salário do executado em 16,5% de seus rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1112 e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: LAURA ELISABETE SCABIN VICINANSA (OAB 121514/SP), CAROLINA TRACCI (OAB 324548/SP), ALEXANDRA STAVALE (OAB 235940/SP) Processo 0014650-37.2019.8.26.0309 (processo principal 1003181-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1399 Sentença - Dissolução - N.H.L.B.C. - M.A.B.C. - Vistos. 1. Fls. 104: Diante da recente decisão proferida pela Terceira Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia e que a medida mais adequada é