Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2252 pela inviabilidade de sustento próprio ou da família, para o recolhimento de custas e despesas processuais. Ressalto que este valor também é o patamar adotado pela Defensoria Pública do Estado para o atendimento de pessoas hipossuficientes. 2. Sem prejuízo, de acordo com o artigo 54, “caput” da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2323 Manifeste-se a executada acerca da petição e cálculos de fls. 13/16. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0000791-86.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 1001794-93.2019.8.26.0383) (processo principal 100179493.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3454 RELAÇÃO Nº 0261/2022 Processo 0000336-53.2022.8.26.0383 (apensado ao processo 1000707-34.2021.8.26.0383) (processo principal 100070734.2021.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Claudineia Stefanini de Souza - Aguardando apresentação de incidente de RPV/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2508 Fixação - I.F.C.F. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), THAIS FRANCISCATO SPOLON (OAB 381267/SP) Processo 1000564-45.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2645 monetariamente e acrescida de juros de mora a partir da data do requerimento administrativo, uma única vez, até efetivo pagamento, nos termos do entendimento consolidado do Tema 810 do STF. Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios nesta fase processual. P.I. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4552 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0003818-73.2021.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Banco Pan S/A Recorrido: Alaíde da Silva Fortes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2394 ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000616-29.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1001190-40.2016.8.26.0383) (processo principal 100119040.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria Lourdes Ferreira dos Santos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2183 414119/SP) Processo 0000484-69.2019.8.26.0383/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Kleber Ferreira Lemes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3029 NSCGJ de São Paulo-SP, servindo ela como mandado. Nada Mais. - ADV: OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP) Processo 1000009-78.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Rda Comércio de Calhas e Acessórios Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 60, designo nova data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3153 Processo 1000521-11.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sandreli Cristina Paro Pereira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Prazo em dobro para o INSS (30 dias). - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 1000896-12.20