Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Trans Iguacu Empresa de Transportes Rodo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 06/04/2017 PROCESSO :1500041-79.2017.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2320 não fazer parte de lista oficial ou padronização estabelecida pela política de saúde ou de assistência farmacêutica, não obsta o fornecimento público. Com efeito, é cediço que os médicos, profissionais legal e tecnicamente habilitados, detêm autonomia no exercício de sua profissão. Se o trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2320 não fazer parte de lista oficial ou padronização estabelecida pela política de saúde ou de assistência farmacêutica, não obsta o fornecimento público. Com efeito, é cediço que os médicos, profissionais legal e tecnicamente habilitados, detêm autonomia no exercício de sua profissão. Se o trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2464 CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), ANTONIO EDUARDO CONSALVO (OAB 217939/SP) Processo 1500126-21.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ARMINDO LOPES PIO - - CLAUDENICE PAULINO TORRES - Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2279 o Comunicado nº 15/2011, da E. Corregedoria Geral da Justiça.Comunique-se o r. Juízo Deprecante, liberando-se pauta, se o caso.Int. Diligencie. - ADV: MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 240391/SP) Processo 0004273-24.2017.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0027475-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1590 decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Expeça-se a competente certidão de honorários à advogada nomeada à requerente (fls. 05). Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1959 Intime-se. - ADV: JOSEANE MARTINS GOMES (OAB 151794/SP) Processo 1000581-87.2017.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.A. - - C.L.A. - Vistos.Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL proposto por C. A. d. A. e