Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3091 Processo 1002596-88.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Amanda Alvares Gonzales - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando a divergência quanto a prestação de contas, a sua (in)correta apresentação, acolho o parecer ministerial e, determino o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2454 ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP), JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP) Processo 1000552-67.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Seba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2561 IIRGD e somente por e-mail ([email protected]), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para cumprimento, sendo desnecessário o envio do mandado à Autoridade Policial. Caso o mandado de prisão deva ser cumprido em outro Estado da Federação, encaminhe-se o mandado por carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 PROCESSO :1000707-36.2016.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Sud Mennucci ADVOGADO : 263452/SP - Luciano Travain Mendes EXECTDO : Adalto D. da Silva Matariais de Construcao Me VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000708-21.2016.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3149 mensal suficiente para arcar com as despesas processuais, tanto que no IR 2018/2019, informa ter recebidos como rendimentos tributados R$-19.609,28 e como isentos e não tributáveis R$-114.289,94, tudo a demonstrar sua capacidade financeira. Em consequência, determino emende o(a) autor(a) a petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2845 LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO (OAB 341851/SP) Processo 1000379-04.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Francisco Teodoro Neto - Manifeste-se a parte autora cerca da contestação de fls. 71. - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/ SP) JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3149 mensal suficiente para arcar com as despesas processuais, tanto que no IR 2018/2019, informa ter recebidos como rendimentos tributados R$-19.609,28 e como isentos e não tributáveis R$-114.289,94, tudo a demonstrar sua capacidade financeira. Em consequência, determino emende o(a) autor(a) a petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2905 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4- Na espécie, incidente previsão do § único, do artigo 1000, do CPC, certifique o trânsito em julgado nesta data. 5 - Ciência à Fazenda do Estado do Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2905 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4- Na espécie, incidente previsão do § único, do artigo 1000, do CPC, certifique o trânsito em julgado nesta data. 5 - Ciência à Fazenda do Estado do Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2981 do CJF e a necessidade de se cumprir a 2ª parte do art. 43 do CPC, com remessa dos feitos em curso nos órgãos da Justiça Estadual (que não mais atuarão por delegação) para a Justiça Federal. Por fim, a resolução é ineficaz, pois que o CJF não tem ascendência alguma sobre os juízes estaduais,