Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2538 Kalleder - - Izabel Cristina Rodrigues Nunes - - Regina Celia Rodrigues Nunes Bellini - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Embora para a concessão da gratuidade não se exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2309 Processo 1000152-73.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Família - Diego Rosa Freitas da Silva Junior Vistos,Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se.Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2485 Processo 0019168-91.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.B.S.J. - A.P.S.B. - Vistos, 1.Fls. 276. Compulsando os autos, observo que a certidão expedida à fls. 206, foi expedida conforme ofício de fls. 71, sendo que pertence a outra Comarca. Assim deverá a patrona efetuar o pedido dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1230 Processo 1001670-92.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.G. - Vistos.I - Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 25% dos vencimentos líquidos do alimentante, inclusive, sobre todas as vantagens de natureza trabalhista, como férias, 13º salário, horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2485 Processo 0019168-91.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.B.S.J. - A.P.S.B. - Vistos, 1.Fls. 276. Compulsando os autos, observo que a certidão expedida à fls. 206, foi expedida conforme ofício de fls. 71, sendo que pertence a outra Comarca. Assim deverá a patrona efetuar o pedido dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2053 338758/SP) Processo 1000612-55.2021.8.26.0366 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - M.R.S. - Vistos. A intimação só se mostra efetiva quando o ato para o qual ela se destina, ocorre. Assim, aguarde-se a realização do ato designado para o dia 17 de junho de 2021, às 14h. Intime-se. - ADV: LETICIA LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1230 Processo 1001670-92.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.G. - Vistos.I - Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 25% dos vencimentos líquidos do alimentante, inclusive, sobre todas as vantagens de natureza trabalhista, como férias, 13º salário, horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2201 para desfecho conjunto. Intime-se. - ADV: ISABEL ALVES DOS SANTOS ORTEGA (OAB 200632/SP) Processo 1000548-21.2016.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.O.S. e outros - C.J.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a justificativa apresentada. - ADV: OSVALDO DE FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2075 Processo 1000712-83.2016.8.26.0366 - Arrolamento Comum - Sucessões - Edson Machado de Oliveira - - Silvio Francisco Alves - - Júlio Alves de Oliveira - - Luiza Alves de Oliveira - - Diogo Machado Pires de Oliveira - - Douglas Pires de Oliveira - Brisa Aparecida Cordeiro Pires - - Kelly Lima de Oliveira - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2153 determinações, e em não havendo outras providências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP), DHAYANE VALERO DE FREITAS (OAB 389135/ SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP) Processo 1000712-83.2016.