Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1382 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional, nos autos do RE nº 1.041.816 - TEMA 956, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto nos presentes autos, nos termos do artigo 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Certifique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 819 Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) 60 - 1000626-72.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 825 Nº 1000706-36.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Donizetti Ferri - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Debora Saka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 705 Nº 1000683-90.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos da Silva - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1289 Nº 1000707-21.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Donizetti Ferri - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 169. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2002 independentemente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia, até ulterior deliberação deste juízo ou encerramento/alteração do tratamento, gratuitamente, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$5.000,00. Fixo o prazo máximo de 20 (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2301 plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do