Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 201 Recorrido: Claudio Nascimento Cobiaco - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – CONTRATO DE SEGURO/DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO MATERIAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 318 o processo pela satisfação - art. 924, inciso II, do CPC. P.R.I e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP) Processo 0004031-80.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Itanhaém - Visto. Recebo o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 313 sua(s) impugnação(ões) a planilha de cálculo apresentado a fls. 03/04.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 434 nas quantias certas se realiza pela expropriação nos termos do artigo 824 do CPC, que respondem com todos os seus bens presentes e futuros para cumprimento de suas obrigações, sendo nesta ocasião restrições que não guardam relação com a localização de bens passiveis de penhora, violação ao direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 291 Processo 0006473-87.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 0002495-05.2017.8.26.0266) (processo principal 000249505.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos Delboni - Fazenda Pública do Município de Itanhaém - VISTOS.Cumpra-se o V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 352 retro certificado, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária para o eventual conhecimento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 1000714-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 327 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 377 (OAB 290343/SP), CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/ SP) Processo 0006501-55.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 1000714-28.2017.8.26.0266) (processo principal 100071428.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remunerató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 582 204/207, referente as parcelas de janeiro de 2018 a agosto de 2018, nos valores de R$ 125,00 e R$ 113,08, deverão ser ressarcidos à esta na forma simples, uma vez que não enquadra na hipótese prevista no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Demonstrada, pois, a culpabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 291 conclusos para pesquisa de informações pelo sistema BacenJud, relativamente ao réu Guilherme da Silva Lima. Int. - ADV: CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP) Processo 0005954-78.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Auto Viação Catarinense Ltda - VISTOS.