9 resultados encontrados para 1000714-89.2022.8.26.0286 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 918 poderá recorrer em liberdade desta decisão, pois respondeu ao processo nesta condição e estão ausentes os fundamentos da prisão preventiva. Além disso, deve ser preservado o princípio da homogeneidade entre a medida processual de prisão cautelar e a pena imposta ao réu. - ADV: ELIAS RAMIRO JÚNIOR (
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 774 (OAB 255295/SP) Processo 1000714-89.2022.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renan Leite da Silva - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre o não atendimento da decisão/ofício de fls. 50 pelo INSS e CEF, reiterando-se, se o caso. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 943 nº 55.002/2009 viola o princípio da legalidade tributária e a exigência de lei complementar para majoração da base de cálculo do imposto, nos termos do artigo 150, inciso I e artigo 146, inciso III, alínea “a”, ambos da Constituição Federal de 1988. Outrossim, no plano infraconstitucional, refe
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1121 arquive-se com as formalidades legais. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP) Processo 1000238-85.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.B.S.J. - J.A.G. - ATA PADRÃO VIDEOCONFERÊNCIA - ADV: GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP), BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA (OAB 467598/SP), BARB
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 800 feito em 5 dias (fls. 300), deixou decorrer o prazo sem nada providenciar, demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Após a apresentação, pelo procurador, do Ofício do Convênio PGE/OAB, com o trânsito em julgado,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 715 fragmentadora. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP) Processo 1000639-84.2021.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Eva Bortoletto Francisconi - Fls. 186/187 e 191: manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 dias. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP) Processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 710 os curatelados, sem prévia autorização judicial. Prazo: 10 dias. Com a apresentação da relação supra, expeça-se mandado de constatação; devendo o senhor oficial de Justiça verificar o estado dos bens, sua localização e destinação. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP) Processo 1000658-56.202
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 910 o número da conta bancária para depósito dos alimentos provisórios, ou, se pretende seja oficiado ao Banco do Brasil para abertura de conta, o que, desde já, fica deferido. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJU