Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2070 Ltda - Comercial São Valerio Natividade Ltda - Considerando a concessão do efeito suspensivo ao agravo, conforme decisão apresentada a fls.61, oficie-se, com urgência ao município de Embaúba-SP para que deixe de cumprir a solicitação contida no ofício datado de 21/03/2018 (fls.199), até ulterior delib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1893 RELAÇÃO Nº 0822/2016 Processo 1000042-39.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cláudio Lopes da Silva - Banco Panamericano S/A - Posto isso, com fulcro no inciso I, do artigo 269, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a demanda. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e das despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2388 entre as partes (encaminhando-se cópia do acordo).Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo informado a fls.29.Nos termos do artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução.Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto desnecessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2113 dos arguidos pela Impugnante. De fato, deve ela ser excluída do polo passivo do Cumprimento de Sentença, com alteração do entendimento manifestado na decisão de p. 117, ou seja, não pode a Impugnante figurar como executada, nos termos do § 5º do art. 513 do CPC. Não tendo participado da fase de con