15 resultados encontrados para 1000718-43.2016.8.26.0511 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2288 REQTE : Janaina Cypriano Amaral REQDO : CBF- Centro Científico e Cultural Brasileiro de Fisioterapia Ltda - ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011776-29.2016.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sebastião Floriano Pereira ADVOGADO : 299713/SP - Paulo Roberto de Campos VA
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 532 de inconstitucionalidade de exigência de juros de mora que levem a exceder a taxa exigida para tributos federais, por este Tribunal de Justiça, pelo Órgão Especial, em Arguição de Inconstitucionalidade. Determinação de adequação e referência a taxa SELIC. Agravo de instrumento provido. Embargos de de
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 463 Processo 1001249-95.2017.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C.O. - J.O.P. - Controle nº 2017/001952 - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, ante o contido na certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no sistema informatizado. - ADV: ELISABETE RIBE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 640 RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 0000090-03.2018.8.26.0511 (processo principal 1000718-43.2016.8.26.0511) - Cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 640 RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 0000090-03.2018.8.26.0511 (processo principal 1000718-43.2016.8.26.0511) - Cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 640 RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 0000090-03.2018.8.26.0511 (processo principal 1000718-43.2016.8.26.0511) - Cumprim
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 529 RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2018 Processo 0000089-18.2018.8.26.0511 (processo principal 0002327-54.2011.8.26.0511) - Cumprimento de sent
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 529 RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPPE ROSA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2018 Processo 0000089-18.2018.8.26.0511 (processo principal 0002327-54.2011.8.26.0511) - Cumprimento de sent
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 359 trinta (30) dias, com amparo no artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal, e no artigo 528, § 1º, do Código de Processo Civil, a prisão civil de Raul Martins do Nascimento.Expeça-se o mandado de prisão.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ANDRÉ FRAGA DEGASP
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 393 e pressupostos consubstanciados no artigo 298 e artigo 497, ambos do Código de Processo Civil, como microssistemas internos. Por fim, superada está a questão quanto ao cabimento da tutela antecipada contra entes públicos. Desta forma, defiro a liminar postulada, para que o instituto requerido se abstenha, d