Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas EXECTDA : Marcia Mieko Era Miasaqui VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000718-49.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Midiã da Silva Santos Moreira ADVOGADO : 238101/SP - Isaias Aparecido dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3875 82 - 1000646-62.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Elson de Almeida - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) - Advogado: Guilherme Lélis P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 4112 105 - 1000649-90.2019.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Daniel Fernandes Ambrózio Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Marcello Gomes P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2069 o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3465 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001708-73.2015.8.26.0515 - Processo Digital - Apelação - Rosana - Apelante: J. I. de O. - Apelado: J. P. L. Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Edmaldo de Paula Borges (OAB: 171786/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2290 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Donizete Ribeiro de Moraes - - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2181 Outrossim, considerando a necessidade de se operacionalizar o trâmite dos autos (evitando imprimir o documento, assinar e digitalizar), mormente em razão da busca da celeridade processual, somado à ausência de determinação de digitalização de termos de audiência assinado pelas partes, não foram col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2696 exposto, indefiro a reiteração ao pedido de desbloqueio, formulada a fls. 538. Preclusa essa decisão, expeça-se MLJ em favor do exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3793 Nº 0100156-24.2018.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: ROSANGELA RIBEIRO - Agravado: MUNICÍPIO DE ROSANA - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA SERVIDORA MUNICIPAL NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2218 duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII,CF/88 e art. 4º do CPC), bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de auto composição a qualquer tempo (art. 139, inc. V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer