Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3506 - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial da presente ação movida por Antonio Olivio, qualificado nos autos, em face da Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3211 NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1000675-43.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Carlos Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente a requerida o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do pedido, prazo de 10(dez) dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3367 de realizar a indicação. Logo, em cognição sumária, não vislumbro a plausibilidade do direito invocado, de sorte que indefiro a liminar pleiteada. Cite-se e intime-se. - ADV: DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP), LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP) Processo 1000551-60.2017.8.26.0456 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3413 MELO (OAB 242123/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0002065-65.2017.8.26.0456 (processo principal 1000755-41.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terezinha Marra Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Fls. 45: Manifestese a exequente sobre o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2752 Processo 1000372-29.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Silvano Ferreira de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, com relação à CONTESTAÇÃO apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3259 MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1000516-03.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcos Antonio Suniga dos Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3263 concordância do(a) executada com relação ao cálculo apresentado pelo(a) exequente (fls. 19), HOMOLOGO os do(a) exequente (fls. 05) no valor de (R$-5.265,12), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando os termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 quanto a implantação do novo sistema digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3985 www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3275 Processo 1000436-73.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elenita de Araujo Alonso Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante do pagamento da condenação conforme guia de levantamento de nº 83/2018 (R$-1.251,00), JULGO EXTINTA a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3301 a pagar à parte autora o mesmo reajuste que deveria ser aplicado ao piso da categoria funcional a que pertence, conforme preconizado pela Lei Federal nº 11.738/2008, respeitando-se os degraus de 5% entre as referências salariais e 20% entra as faixas salariais, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei