Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2007 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 23/06/2020 PROCESSO :1000719-27.2020.8.26.0369 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : A.S.S. ADVOGADO : 141710/SP - Jose Francisco de Oliveira Coura HERDEIRO : F.L.M.S. ADVOGADO : 141710/SP - Jose Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2749 referentes à condenação, e R$ 585,59 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) referentes à honorários advocatícios. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se a parte credora para provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1836 de Castro - Vistos. A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, que pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (art. 99, §3º, do CPC). No caso, os documentos juntados às fls. 121/130 apontam que o(a) autor(a) auf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2001 que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, acrescentando-se as razões acima descritas. Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão e baixem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Lincoln Augusto Casconi - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2214 que infirmou os argumentos de direito para o deslinde da ação, o que é suficiente. E, a respeito, insiste de que precisaria de que a questão fosse aventada para prequestionamento. Contudo, o CPC/15 é claro no sentido de que o prequestionamento não é requisito, inclusive que possa ser ficto com embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2027 Acidente de Trânsito - José Marcos Jacinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) executado(a) (fl. 15), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente à fl. 04, no valor de R$ 836,98 (Oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos) referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2174 Advs: James Silva Zagato (OAB: 274635/SP) - Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000415-86.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Recorrido: Renato Luís Martins - CERTIDÃO DE ATO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1879 Processo 0000593-91.2020.8.26.0369 (processo principal 1000927-45.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcia Junqueira Sciotti de Oliveira - Vistos. A sentença prolatada na ação de conhecimento não impôs à Fazenda ré nenhuma obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2203 Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/10/2020; Data de Registro: 31/10/2020) Ademais, o E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná possui entendimento semelhante ao da Corte Paulista, o qual me utilizo como razão de decidir, conforme ementa que segue: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1812 Nº 1056422-35.2019.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargante: Jonatas de Oliveira Santos - Embargado: Parque Rio Paraná Incorporações Ltda. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACORD�