Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4867 renúncia à solidariedade. Essa é a orientação jurisprudencial delineada pelos Tribunais Superiores, valendo conferir: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOLIDARIEDADE PASSIVA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PRETENSÃO EXECUTÓRIA PERANTE UM DOS DEMANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4502 da Execução / Cálculo / Atualização - I.C.S.A. - C.A.S. - Vistos. 1- Fls. 102: Anote-se. 2- Fls. 113: Ciente. 3- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios ejurídicos fundamentos. 4- Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. ADV: ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2794 Bens Próprios Ltda - Vistos. Mantenho o efeito suspensivo concedido ao recurso, nos termos em que proferida a decisão de fls. 117/119. Às agravadas para resposta, no prazo legal. Int. São Paulo, 25 de janeiro de 2022. ANDRADE NETO Relator Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Odair de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3572 recepcionado pelo art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), a saber: “Artigo 4.º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução”.Nem poderia ser diferente, pois se fez necessário ingress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4180 especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3508 úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4089 Vistos. Jose Roberto Moretti, já qualificado(a) nos autos, ofereceu(ram) embargos de declaração contra a decisão de fls. 60/61. DECIDO. Recebo os embargos porque são tempestivos. Todavia, deixo de acolhê-los já que inexiste omissão ou contradição a ser sanada. As consequências da decisão estão p