Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 ADVOGADO : 172470/SP - Cesar Augusto Henriques REQDO : Claudecir Brundani VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000714-74.2020.8.26.0346 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Sba Torres Brasil Ltda ADVOGADO : 249787/SP - Guilherme Matos Cardoso REQDA : Anita Flávia Sabino Stuani VARA:2ª VARA JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2503 quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária do vencimento de cada parcela (súmula 162 do STJ) e juros de mora do trânsito em julgado (súmula 188 do STJ), ambos com incidência única do SELIC (STF RE. 870.947/SE, Plenário). Os encargos devem observar ainda o disposto na EC 113/21, após sua vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2147 Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2606 cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 0000874-82.2021.8.26.0346 (processo principal 1001493-29.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2245 Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2017 cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através da carteira profissional expedida pela OAB. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams”. Ficam as partes cientificadas de que a audiência virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3823 EMENTA: JEFAZ. POLICIAL MILITAR. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A RUBRICA ‘AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO’. RECORRIDO QUE NÃO LOGROU COMPROVAR OS EFETIVOS DESCONTOS COMO PLANILHADOS. ESTADO, LADO OUTRO, QUE TROUXE INFORMAÇÃO SEGURA DE QUE OS DESCONTOS NÃO SÃO EFETUADOS. COTEJO DA AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3237 De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1952 Processo 1000594-65.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clóvis Aquoti Filho - Vistos. Fl. 176: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP) Processo 1000704-30.2020.8.26.0346 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1558 de 30 dias. Nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, incabível, nesta instância, a condenação em verba de sucumbência. Sem reexame necessário, consoante artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. Int. ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo