Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 907 ausência de manifestação das partes quanto à produção probatória, dou encerrada essa fase e declaro preclusa eventual requerimento a posteriori. Diga o representante do Ministério Público. Após, conclusos para sentença. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1271 do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. No mais, por ora, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu procurador, para indicar(em) quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores exibir(em) a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1202 requerido(a). Nada Mais. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), LIGIA VANZELA DE FREITAS (OAB 320178/SP) Processo 1000331-22.2020.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.S. - Em observância ao COMUNICADO CG Nº 1951/2017, tantos nos processos com justiça paga quanto nos processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1327 arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. I. - ADV: MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP) Processo 1000276-23.2018.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.D. - J.C.M.M.D. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para DECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1286 desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. PRIC. Com o trânsito em julgado e inexistindo outras pendências, arquive-se. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1837 ser apresentado em eventual cumprimento de sentença mediante simples cálculos aritméticos, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados a partir do vencimento das prestações devidas. Face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 913 conclusos com urgência. 4. Por fim, consigne-se o disposto no Art. 532 do Código de Processo Civil, que poderá ser aplicado a depender da conduta do executado:”Art. 532. Verificada a conduta procrastinatória do executado, o juiz deverá, se for o caso, dar ciência ao Ministério Público dos indícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1436 Processo 1000506-16.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.D. - Vistos. Cuidam os presentes autos de ação de reconhecimento de paternidade c.c. alimentos ajuizada por Alice Montezino Domingues representada por sua genitora Caroline Lopes Montezino em face de Iago F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1283 de Justiça do Estado de São Paulo, em especial, no que tange ao retorno gradativo, mas somente com audiências presenciais em casos urgentes ou semipresenciais em casos de extrema necessidade. O qual destaco o art. 26: Art. 26. Deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 906 Julgamento: 22/01/2020; Data de Registro: 22/01/2020) Portanto, não sendo o caso de cumprimento de sentença, mas sim de ação autônoma de extinção de condomínio, seria o caso de extinção do feito pela ausência de interesse-adequação. Contudo, observo que é possível, com a emenda da inicial, a adeq