Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1233 Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Trata-se de ação de alimentos gravídicos cumulada com alimentos definitivos, com pedido liminar ajuizada inicialmente por A. M. T. M. em face de G. dos S.B.S. Alegou a requerente, em síntese, que manteve um relacionamento amoroso com o requerido por aproximadamente 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1206 RELAÇÃO Nº 0683/2022 Processo 0000380-13.2020.8.26.0296 (processo principal 1003380-72.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edinaldo de Sousa & Cia. Ltda. Me - Guilherme Martins Montagner - Nos termos comunicado CG 1951/2017, DJE 23/09/2021, é facultado à parte interessada, por meio de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 865 ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP) Processo 1003399-10.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Arena Przsiczny - Vistos. Defiro à autora os benefícios ds Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. Recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 815 que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1000552-98.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C.M. - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ilustre Promot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1124 168/173, demonstram se tratar de verba de natureza salarial. Assim é caso de desbloqueio, isso porque revisitando a questão, em homenagem a integridade do sistema, e em respeito à Corte de vértice, a impenhorabilidade alcança qualquer aplicação financeira, salvo abuso ou má-fé, que no caso não est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 947 TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 60,00 (sessenta reais), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 874 virtude do disposto no artigo 219, caput, in fine, do Código de Processo Civil, conforme precedente do E. Superior Tribunal de Justiça nos Resp 1.370.899/SP e Resp 1.361.800, julgados em 21/05/2014. Neste sentido: Para fins de julgamento de Recurso Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C, com a reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1070 PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. LEI N. 8.080/90. PRECEDENTES. 1. Aplicam-se os óbices previstos nas Súmulas n. 282 e 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1045 constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1313 convite para audiência virtual. Com a indicação dos e-mails, os autos deverão retornar ao Cejusc, para envio de e-mails as partes e patronos com o link de acesso a realização da audiência de conciliação/mediação, a realizar-se através do sistema Microsoft Teams. Caso o requerente ou requerido não p