Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3636 finais, em relação ao acusado Murillo. Após, dê-se vista à defesa do acusado. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL DOMINGUES RIBEIRO (OAB 98788/SP), LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 424581/SP) Processo 1502438-65.2020.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Amea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1347 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2021 Processo 0000193-43.2021.8.26.0563 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000725-78.2021.8.26.0634 - Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro de Tremembé/SP) - Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2330 MOREIRA DI CIERO MIRANDA (OAB 361699/SP), ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA (OAB 224668/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP) Processo 0001167-61.2021.8.26.0634 (processo principal 1000185-64.2020.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3295 produção da prova oral pleiteada pelas partes. Ante a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia mundial causada pelo COVID-19, bem como a imprevisibilidade de retorno às atividades presenciais sem exposição das partes, advogados, magistrados e servidores à qualquer risco de contaminação, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2763 aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3290 Processo 1000336-93.2021.8.26.0634 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Luiz Nogueira Apresente Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico para possibilitar a expedição da Guia de Levantamento, conforme Comunicado Conjunto 1514/2019. Com a juntada, expeça-se MLE conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4368 art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), LUIZ CURSINO DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3829 o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Diligenciados os endereços obtidos conforme determinado no parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3850 EMPREGADOR. VIGÊNCIA DOCONTRATO DE TRABALHO. COPARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO.IRRELEVÂNCIA. FATOR DE MODERAÇÃO. SALÁRIOINDIRETO. DESCARACTERIZAÇÃO. 1. Tese para os fins do art.1.040 do CPC/2015: Nos planos de saúde coletivos custeadosexclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empr